Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

O S — Modo Financeiro é mantido por Kenior Schmidt, desenvolvedor independente, com sede em Cuiabá/MT, Brasil. Atualmente o tratamento de dados é realizado por pessoa física responsável pelo aplicativo, sendo este o Controlador dos dados pessoais nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Kenior Schmidt — contato: keniorschmidt@gmail.com.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo:

• Cadastrais: nome, e-mail, telefone (WhatsApp), CPF e data de nascimento.
• Financeiros pessoais: lançamentos de receitas e despesas, categorias, cartões de crédito, contas a pagar, metas e limites — todos inseridos voluntariamente pelo usuário.
• Mensagens via WhatsApp: textos, áudios e imagens enviados pelo usuário ao número oficial do aplicativo, para fins de lançamento automatizado.
• Dados de uso: data e hora de acesso, IP, dispositivo e interações com a plataforma (para fins de segurança e melhoria).
• Pagamento: dados de assinatura processados por gateway de pagamento (Stripe). Não armazenamos números completos de cartão de crédito.

Não coletamos: dados bancários, senhas de bancos, biometria, geolocalização precisa ou dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD).

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para:

• Autenticação e manutenção da conta do usuário;
• Registro e exibição dos lançamentos financeiros pessoais;
• Interpretação automatizada de mensagens enviadas via WhatsApp;
• Envio de alertas, lembretes e resumos por e-mail e WhatsApp;
• Cobrança e gestão da assinatura;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Prevenção a fraudes e garantia da segurança da plataforma.

Base legal (art. 7º, LGPD): execução de contrato (assinatura), consentimento do titular (comunicações) e legítimo interesse (segurança).

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço:

• Supabase (Lovable Cloud) — hospedagem do banco de dados e autenticação.
• Z-API — envio e recebimento de mensagens via WhatsApp.
• Stripe — processamento dos pagamentos da assinatura.
• Resend (ou provedor equivalente) — envio de e-mails transacionais.
• Provedores de IA (Google Gemini, OpenAI) — interpretação de mensagens enviadas pelo usuário. Apenas o conteúdo da mensagem é enviado, sem dados cadastrais.
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de órgão competente.

5. Direitos do Titular (art. 18, LGPD)

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre com quem o Controlador compartilhou os dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para keniorschmidt@gmail.com. O prazo de resposta é de até 15 dias.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Conexões cifradas via HTTPS/TLS;
• Senhas armazenadas com hash criptográfico;
• Row Level Security (RLS) no banco de dados — cada usuário só acessa seus próprios dados;
• Controle de acesso por autenticação JWT;
• Backups automáticos e monitoramento contínuo;
• Pagamentos processados em ambiente PCI-DSS (Stripe) — não armazenamos dados completos de cartão.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança, o usuário e a ANPD serão comunicados conforme o art. 48 da LGPD.

7. Retenção dos Dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão ou cancelamento da assinatura, os dados são eliminados em até 30 dias, exceto aqueles que devam ser conservados por obrigação legal (ex: registros fiscais — até 5 anos).

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter a sessão do usuário autenticada. Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento por terceiros. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode comprometer o funcionamento da plataforma.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns operadores (Stripe, OpenAI, Google) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com garantias de proteção equivalentes à LGPD, nos termos do art. 33.

10. Crianças e Adolescentes

O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso seja identificada tal coleta, os dados serão excluídos imediatamente.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou no próprio aplicativo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

12. Contato

Dúvidas, reclamações ou solicitações relativas a dados pessoais: keniorschmidt@gmail.com.

O usuário também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.